Fundada pelo advogado e produtor rural Adriano Corrêa Brito, a Adriano Brito Advocacia orienta pessoas com sequelas após acidentes sobre o auxílio-acidente, com atendimento presencial em Três Pontas, MG, e online em todo o Brasil. O benefício depende da sua categoria no INSS, da cobertura na época do acidente e da redução permanente da capacidade para o trabalho.
Uma limitação na mão, na coluna ou na perna pode afetar cada profissão de um jeito. Para avaliar o auxílio-acidente, não basta ler o diagnóstico. É preciso entender as tarefas que você exercia e o que mudou depois do acidente.
Adriano Corrêa Brito é formado em Administração e Direito, com especialização em Direito Civil aplicado à Gestão de Produção e Renda Rural. Também produz café especial nas fazendas da família em Minas Gerais. Em Três Pontas, vive uma história que chega à quarta geração da família Correa e à terceira dos Brito.
Essa vivência ajuda a compreender o esforço físico e as tarefas do campo. Na análise previdenciária, ela se soma ao exame dos registros do INSS e das provas médicas e profissionais. Conheça sua trajetória em Sobre Adriano e veja outras orientações em benefícios previdenciários.
O auxílio-acidente é uma indenização mensal do INSS. Pode ser devido quando, após a consolidação das lesões, fica uma sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual.
Empregados, inclusive domésticos, trabalhadores avulsos e segurados especiais podem ter direito. Contribuintes individuais e segurados facultativos não estão entre as categorias cobertas por esse benefício. Trabalhar no campo, por si só, não define o enquadramento.
Conferir minha categoria →É preciso verificar se você tinha qualidade de segurado quando ocorreu o acidente. Isso pode incluir períodos em que a proteção do INSS continua mesmo sem contribuições. O auxílio-acidente não exige um número mínimo de contribuições, mas exige os demais requisitos.
Entender minha cobertura →O acidente pode ter ocorrido no trabalho ou fora dele. A análise verifica se as lesões se consolidaram e deixaram uma redução permanente da capacidade para a atividade que você exercia. Não é necessário estar incapaz para todo tipo de trabalho.
Conversar sobre minha limitação →Reúna documentos pessoais, CNIS, carteira de trabalho ou provas da atividade rural, além de laudos, exames e registros de tratamento. Relatórios que descrevam as limitações e as tarefas afetadas ajudam na análise. A CAT, quando cabível, e decisões anteriores do INSS também devem ser avaliadas.
Orientação sobre documentos →Os documentos precisam sustentar o pedido e a avaliação pericial. Ter sofrido um acidente ou recebido auxílio-doença não torna a concessão automática. Se a incapacidade ainda for temporária, pode ser necessário avaliar outro benefício, como o auxílio-doença rural, conforme seu enquadramento.
Entender como pedir →Se o INSS negar o benefício, é preciso conferir o motivo, o laudo da perícia e as provas apresentadas. Conforme o caso, pode caber recurso administrativo ou ação judicial. Os prazos e a escolha do caminho exigem análise individual.
Analisar minha negativa →A orientação considera o acidente, sua atividade profissional e seu histórico no INSS. Sem promessa de concessão ou de prazo.
Na conversa inicial, buscamos entender a data do acidente, o trabalho que você exercia, o tratamento realizado e as limitações que permaneceram.
Analisamos sua categoria previdenciária, a qualidade de segurado e os documentos médicos e profissionais. Também verificamos pedidos ou benefícios anteriores e o que ainda precisa ser documentado.
Você recebe orientação sobre os requisitos, as dúvidas do caso e o caminho possível. Se houver fundamento para o pedido, organizamos a documentação e orientamos sobre o procedimento no INSS.
Após a decisão, conferimos seus fundamentos. Em caso de negativa, analisamos a viabilidade de recurso ou ação judicial, com atenção às provas e aos prazos.
Empregados, inclusive domésticos, trabalhadores avulsos e segurados especiais podem ter direito. É necessário verificar a qualidade de segurado na época do acidente e a existência de sequela permanente que reduza a capacidade para o trabalho habitual. Contribuintes individuais e segurados facultativos não têm cobertura para esse benefício.
Pode, dependendo do enquadramento no INSS. O trabalhador rural enquadrado como segurado especial está entre as categorias cobertas. Já o produtor que contribui como contribuinte individual não tem direito ao auxílio-acidente nessa categoria. É preciso examinar como a atividade era exercida e comprovada. Veja também benefícios previdenciários rurais.
Não. O auxílio-acidente pode decorrer de acidente de qualquer natureza, inclusive fora do trabalho. O ponto central é verificar se, após a consolidação das lesões, permaneceu uma sequela que reduz a capacidade para a atividade habitual, além dos demais requisitos.
Sim. O auxílio-acidente tem caráter indenizatório e pode ser recebido junto com a remuneração do trabalho. Ele não exige incapacidade total. Não pode, porém, ser acumulado com aposentadoria.
O auxílio-doença, hoje chamado benefício por incapacidade temporária, atende situações em que a pessoa fica temporariamente incapaz de trabalhar. O auxílio-acidente trata da sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual após a consolidação das lesões. Receber auxílio-doença não garante que haverá auxílio-acidente depois.
Não necessariamente. O recebimento anterior de auxílio-doença não é requisito obrigatório para o auxílio-acidente. Ainda assim, é preciso comprovar o acidente, a sequela, a redução da capacidade para o trabalho e os requisitos previdenciários.
Separe documento de identificação, CPF, CNIS, carteira de trabalho ou provas da atividade rural, laudos, exames e registros de tratamento. Também reúna documentos sobre o acidente, CAT quando cabível e decisões anteriores do INSS. Relatórios médicos devem descrever, quando possível, as sequelas e as limitações. A lista final depende do seu caso.
O pedido deve ser feito pelos canais oficiais do INSS. A Central 135 pode orientar sobre o serviço e o agendamento aplicável. Organize os documentos médicos e profissionais e acompanhe as exigências e a avaliação pericial. Antes de protocolar, vale conferir se as provas demonstram os requisitos do benefício.
A negativa pode ser examinada para verificar se cabe recurso administrativo ou ação judicial. Isso depende do motivo da decisão, das provas e dos prazos. Guarde a comunicação da negativa e obtenha a cópia do processo administrativo. Não há garantia de reversão.
Sim. O atendimento é online para todo o Brasil e presencial em Três Pontas, MG. Você pode iniciar a conversa pelo WhatsApp e receber orientação sobre os documentos necessários. Veja a página de contato.
Se você ficou com uma sequela ou teve o pedido negado, converse com a Adriano Brito Advocacia. Vamos avaliar seu histórico no INSS, sua atividade e os documentos disponíveis para orientar os próximos passos.
